Eliminação de Dados do Utilizador

Na app "O Senhorio", tem o direito de solicitar, a qualquer momento, a eliminação da sua conta e dos dados pessoais associados, conforme previsto na nossa Política de Privacidade e na legislação de protecção de dados aplicável (Lei de Protecção de Dados de Angola, RGPD e LGPD).

Como solicitar a eliminação dos seus dados

Opção 1 — Directamente na app

1. Abra a app O Senhorio e inicie sessão na sua conta.
2. Aceda a O meu perfil.
3. Seleccione "Apagar a minha conta", escolha apagar (em vez de arquivar) e confirme. Não é possível enquanto tiver um contrato activo.

Opção 2 — Por e-mail

1. Envie um e-mail
   Para support@osenhorio.app com o assunto "Pedido de Eliminação de Dados".
2. Identifique-se
   Indique o seu nome e o e-mail ou número de telefone associado à sua conta. Se entrou com Facebook, Google ou Apple, diga também qual usou.
3. Confirmação
   Receberá uma confirmação por e-mail em até 5 dias úteis. A eliminação completa é feita no prazo máximo de 15 dias úteis.

Nota sobre o login com Facebook, Google ou Apple

Se entrou na app com uma destas contas, a Aquedis LLC guarda apenas o identificador da conta, o nome, o e-mail e a fotografia de perfil que o fornecedor nos envia. Estes dados são eliminados juntamente com a sua conta, por qualquer uma das vias acima. Para saber como a Meta, a Google ou a Apple tratam os seus dados, consulte a política de privacidade de cada uma: Meta · Google · Apple.

Porque recolhemos os seus dados

No âmbito da plataforma, os dados pessoais são recolhidos exclusivamente para tornar possível e seguro o serviço de arrendamento que presta ou utiliza:

• Verificação de identidade — para proteger senhorios e inquilinos contra fraudes, burlas e anúncios falsos;
• Publicação e gestão de imóveis — os dados dos imóveis (fotos, morada, descrições) são necessários para criar e apresentar os anúncios;
• Contratos digitais — a identificação das partes é legalmente necessária para a criação e assinatura de contratos de arrendamento válidos;
• Registo de rendas e cauções — os registos e recibos dão comprovativos e histórico às duas partes (a Aquedis não recebe nem retém estes valores);
• Comunicação — o chat, as notificações e os alertas de renda dependem dos dados de contacto;
• Obrigações legais — determinados dados são exigidos pelas leis fiscais e de combate à fraude nas jurisdições onde operamos.

Os detalhes completos sobre finalidades, partilha e prazos de conservação estão na nossa Política de Privacidade.

O que é eliminado

• Dados de identificação pessoal (nome, data de nascimento, documentos de identidade);
• Dados de contacto (morada, e-mail, números de telefone);
• Fotografias de perfil e conteúdo publicado associado à conta;
• Histórico de pesquisas, favoritos, alertas e preferências;
• Mensagens e histórico de conversação na plataforma;
• Dados técnicos e de utilização associados à sua conta.

O que pode ser conservado temporariamente

Alguns dados podem ser conservados após o pedido de eliminação, exclusivamente quando exigido por lei, nomeadamente:

• Dados financeiros e de transacções — conservados pelo período exigido pelas obrigações fiscais e contabilísticas aplicáveis;
• Dados contratuais — contratos de arrendamento assinados digitalmente, pelo prazo legal de conservação de documentos;
• Registos necessários à prevenção de fraude ou ao exercício de direitos em processos judiciais em curso;
• Avaliações já publicadas e pontualidade, ligadas a uma conta anónima e a uma impressão digital (HMAC) do número do documento de identificação — nunca o número, o documento ou a fotografia. Se criar nova conta e confirmar a mesma identidade, este histórico volta a contar.

Findos os prazos legais de conservação, estes dados são eliminados de forma definitiva, com métodos técnicos que impedem o seu restauro.

Contacto

Para qualquer questão sobre os seus dados: support@osenhorio.app · Protecção de dados: dpo@osenhorio.app

Aquedis LLC · 15442 Ventura Blvd., Ste 201-784, Sherman Oaks, CA 91403, EUA